Prefácio: O Leão e a Joia, de Wole Soyinka
Dia 1º de novembro, de madrugada, a TV anunciou a vitória de Dilma Rousseff. Mergulhei em um estado feliz dos meus 12 anos. Como eu era orgulhoso de ser brasileiro. Ainda me lembro do 29 de junho de 1958, Dia de São Pedro. Estava no Pero Vaz, com minha mãe, em visita a uns primos. Na casa vizinha, um rádio berrava o narrador da Rádio Tupi, em ondas curtas. Ouvia-se muito a algazarra dos ouvintes, entremeada pelos gritos longos e gargarejados de gol: gol do Brasil! Os foguetes de flecha rasgavam o ar. Os balões subiram. A maioria verde-amarela, e alguns coloridos carregando uma bandeira brasileira que tremulava pendurada na cestinha. Chegando em casa, encontrei meu pai colado no rádio. Nunca vi o velho tão feliz. Militar reformado, kardecista praticante, não fumava nem bebia, mas parecia estar cheio de Ron Merino, bêbado de alegria. Exclamava: não ganhamos no Maracanã (1950), mas fomos ganhar na Suécia.
Para os meninos como eu, era um orgulho encostar em um FNM, aquele mastodonte que povoava a Rio-Bahia, com a reverência de quem tocava em uma locomotiva da Leste. Era um caminhão brasileiro. Festejávamos os estridentes DKW-Vemag, as Vemaguetes, as Rural-Willis e os espetaculares Fuscas. Era a indústria nacional. Juca Chaves debochava do Presidente JK, o Presidente Bossa Nova! Jovial, bom vivant, namorador, viciado em avião, construía a mais moderna e bonita capital do mundo. Talvez por isso, associava o presidente e sua política à bossa-nova de João Gilberto e de Elizete Cardoso. Esses eram anos dourados.
Na política, JK era um democrata. Levava com pouco fogo a golpista UDN, o virulento Carlos Lacerda, e os amotinados da Aeronáutica. Seu trunfo era o Ministro da Guerra, o general Henrique Teixeira Lott. No meu entendimento de criança, não entendi a derrota da chapa Lott/Jango. Lott representava a garantia da ordem democrática e Jango trazia o apoio dos trabalhistas às reformas. O povo não quis assim. Elegeu a chapa Jan/Jan. Um desastre. Só depois tive a resposta em uma música do meu ministro Gil: o povo sabe o que quer, mas o povo também quer o que não sabe! Todos nos lembramos do filme triste. O Brasil desceu a ladeira até o golpe de 64.
Aos 62 anos, igualmente feliz, não tenho mais o direito à inocência. A vitória de Dilma traz também apreensões. Fiquei assustado com a virulência da campanha movida nas estradas não policiadas da Internet. Saídos dos porões da ditadura, os torturadores vieram a público acusar a torturada de assassina. Saiu do baú um anticomunismo do tempo da guerra fria. Falou-se até em uma virtual Ursal, União das Repúblicas Socialistas da América Latina, formada pelo Brasil, Venezuela, Bolívia, Equador, Argentina e Cuba. Fundamentalistas católicos e pentecostais ressuscitaram o Padre Peyton e a marcha da família pela propriedade. Até o Papa, chefe de um outro estado, o Vaticano, deu declarações contra o aborto, na antevéspera da eleição. Tudo isso em proveito da candidatura de um ex-presidente da UNE, exilado pela ditadura, ex-militante da Ação Popular, que por ambição eleitoral aceitou estes apoios, e ainda apregoa ser o paladino da ética. Por tudo isso, não posso dizer que estou simplesmente feliz. Estou quase feliz.
Não basta aos cidadãos eleger Dilma. É imperativo garantir-lhe a governabilidade. Ela é o marechal Lott de Lula. Ao mesmo tempo em que deve ampliar e aprofundar o processo de desenvolvimento econômico, com distribuição de renda e com inclusão social, deve igualmente usar de toda a autoridade (e não de autoritarismo) para assegurar as liberdades individuais, a estabilidade econômica, o Estado de Direito e a ordem pública. Ela deverá ser suficientemente forte para governar segundo o mandato que recebeu das urnas, sem se abalar com as intrigas dos udenistas de sempre, com o sensacionalismo de uma imprensa conservadora, nem com a maledicência da Internet. Tampouco deverá atrelar o seu governo aos gritos radicais das ruas e dos campos. Será preciso pulso firme para resistir às provocações e às tentações, pelo bem do Brasil. Que o Misericordioso Senhor do Bonfim dê vida, saúde e coragem para a nossa presidente. Que assim seja, axé!
Ubiratan Castro de Araújo – Integrante da Academia de Letras da Bahia e diretor-geral da Fundação Pedro Calmon/SEC
Afirma-se correntemente que a história não se repete. Mas isso só vale aos que estão atentos para as lições do passado.
No longínquo 1889, logo após a Abolição, os monarquistas tentaram preparar o que seria o Terceiro Reinado, com Isabel imperatriz e Gastón d'Orleans, marido dela, como verdadeiro regente. Fez parte do plano divulgar o mito da abolição concedida graciosamente pela princesa, para mobilizar o apoio da população negra em favor do futuro regime. Fazia também parte do projeto a desmobilização do Exército brasileiro, prestigiado após a vitória sobre o Paraguai, que se negava à subserviência perante o regime imperial. O Império passou a negar recursos para o Exército e a liberar recursos para o aparelhamento de corpos de polícia provinciais.
O próprio genro do imperador circulou pelo Brasil, a negociar com os potentados regionais a reativação da Guarda Nacional, também chamada de Guarda Não sois Nada, pela venda de patentes para civis (de onde vêm os "coronéis" do sertão) e com a promessa de distribuição de armas para as tropas de jagunços. Tudo para reduzir o Exército à expressão mínima. A reação desta instituição foi fulminante. Do marechal Deodoro, que era monarquista, até o mais simples praça, levantaram-se todos, depuseram Pedro II e proclamaram a República.
Na campanha eleitoral de 2010, o candidato do PSDB tirou da cartola uma fórmula mágica para combater o tráfico de drogas. Propõe a criação de um ministério da segurança pública, quando constitucionalmente esta é uma competência dos estados federados e, pior ainda, propõe a criação de uma outra força terrestre federal, chamada de Gendarmeria ou Guarda Nacional para a missão da guarda das fronteiras brasileiras, uma missão constitucional das Forças Armadas. Por que então usurpar funções de instituições nacionais legalmente constituídas? Logo agora que as Forças Armadas brasileiras, depois da redemocratização e da anistia geral, dão um exemplo de observância estrita do seu papel de defesa do nosso território. Também este é um momento em que o presidente Lula desencadeia um processo amplo de reaparelhamento tecnológico das forças militares, de modo que elas possam no futuro desempenhar papel de escudo das riquezas e do desenvolvimento do Brasil.
Por outro lado, para a manutenção da ordem interna, cada Estado federado mantém uma Polícia Militar, para as quais se desenvolve uma política de requalificação e de limpeza dos maus policiais. Por esta proposta dos tucanos, todas as PMs do Brasil são condenadas como inoperantes ou impotentes? Vale lembrar que em outros países onde há uma Gendarmerie, como é o caso da França, o Estado é unitário e portanto não há Federação! Nos Estados Unidos há uma Guarda Nacional, mas lá também os estados federados mantêm polícias civis e não polícias militares. O que propõe o candidato tucano, a extinção das polícias militares estaduais? Além de provocar injustificadamente os brios destas corporações federais e estaduais, o candidato em questão promete criar mais um cabide de empregos, novos cargos, salários, equipamentos e instalações para uma nova força que deverá fazer o mesmo que já fazem as existentes. É mais sensato torná-las ainda mais operacionais com o reforço da Polícia Federal, com o aperfeiçoamento tecnológico das Forças Armadas federais, com a expansão da Força Nacional composta por oficiais e praças das PMs, e, acima de tudo, com uma significativa melhoria salarial de todos os militares.
Esta infeliz proposta não passa de demagogia eleitoral, que nos leva ao risco de uma instabilidade institucional, logo agora, quando o Brasil vive um momento de paz, de crescimento econômico e de inclusão social. Afinal, não acreditamos que o combate ao crime organizado, que atua internacionalmente em rede graças ao manuseio de moderna tecnologia de informação, possa ser efetivo com o simples inchaço da burocracia de Estado, seja com a criação de um novo ministério, seja com a criação de uma Guarda Nacional. Precisamos, sim, de mais inteligência e de mais agilidade das instituições de segurança existentes.
Ubiratan Castro de Araújo
Em tempos de eleição, o tema da violência ocupa todas as manchetes. Os indicadores de violência são apresentados sempre em bloco, o que provoca a apreensão de todos. A responsabilidade é sempre atribuída aos governos, que decerto têm a obrigação de manter a ordem, mas que não são onipresentes. O melhor seria identificar os vários tipos de violência para entender os condicionantes de cada um. Um dos tipos de violência que vêm escandalizando o nosso País é a violência praticada por homens contra mulheres, no ambiente familiar e fora dele.
Nos últimos anos, tem aumentado o número, os requintes de crueldade e a banalização desses crimes, de modo que o cidadão comum tende a acostumar-se com eles. É o espetáculo do mundo cão. O homem recusase a pagar pensão alimentar e manda esquartejar, desossar e dar sumiço no corpo da mulher; o namorado recusa-se a aceitar o fim de um namoro e sequestra uma jovem, mobiliza a imprensa durante dias e por fim a executa impiedosamente em frente às câmeras de televisão; um velho resolve ter ciúmes de sua mulher há 30 anos e a picota com uma foice na frente dos filhos. Estes são apenas alguns exemplos mais recentes.
Nosso primeiro desafio é tentar entender o agravamento desse fenômeno, neste momento, no Brasil. Certamente que há milênios que homens espancam, violentam e matam mulheres. Mas a história nos mostra que esses tempos já estão sendo superados pela luta feminina por emancipação e por igualdade, bem como por novas condições de inclusão social, política e econômica das mulheres na vida social. Já não vivemos mais no século XIX, em que o deputado liberal baiano Domingos Borges de Barros proclamava que era preciso acabar com duas escravidões no Brasil: a dos negros e a das mulheres! A pergunta que se impõe é por que a violência contra as mulheres não diminui sensivelmente na mesma proporção dos avanços democráticos? Tendo a buscar na História da Bahia no século XVII algumas pistas. Em sociedades profundamente desiguais, a violência é uma prática de afirmação de privilégios e de supremacias de cada grupo social contra os demais grupos que lhe são imediatamente contíguos. Naquela Bahia do século XVIII, além da violência estrutural dos senhores contra os escravos, grassava a violência de homens livres pobres contra escravos, a violência de crioulos (negros brasileiros) contra africanos, havia mesmo a violência de escravos de senhores mais ricos e poderosos contra outros escravos de senhores menos ricos e menos importantes. Naquele tempo, como hoje, aumentava a violência em conjunturas em que os privilégios e supremacias são ameaçados.
No momento em que estamos construindo uma sociedade que tende para a igualdade entre homens e mulheres, antigos beneficiários do poder masculino, inconformados com a cidadania feminina, tentam pela violência privada reafirmar os seus próprios privilégios.
O que fazer? Esta é uma questão só do Estado?Arepressão exemplar dos criminosos e a proteção das vítimas são fundamentais, mas não é tudo. É preciso que os homens democratas levantem sua voz para dizer aos recalcitrantes que o prestígio e o poder em um Brasil contemporâneo não mais balançam no apêndice viril de cada um. Homens e mulheres disputam igualmente, segundo regras que levam em conta a capacidade de trabalho, a inteligência e o procedimento de cada um e de cada uma. É também preciso dizer aos machões moribundos que nós homens somos mais felizes com mulheres livres, realizadas e cidadãs.
A sociedade também tem sua palavra a dizer. Todos nós devemos apoiar firmemente o processo de promoção da igualdade entre homens e mulheres demodoa não deixar aos inconformados a ilusão de que é possível freá-lo pela violência. Em um momento eleitoral, em vez de culpar o governo, devemos aumentar a presença de mulheres em espaços de poder, de modo que elas próprias possam contribuir para a consolidação da cidadania plena, geral e irrestrita.
Podemos, sim, conclamar a todos: não cometam nenhuma violência contra as mulheres, não batam nem matem suas companheiras, pelo contrário, votem nelas.
Ubiratan Castro de Araújo