Maximalismo e democracia contemporânea

No jargão político do fim do século XIX e dos começos do século XX, chamavam-se maximalistas os movimentos políticos ou sindicais que não queriam ou não podiam negociar nenhum ponto de sua pauta de reivindicações. Era o tudo ou nada. Os jornais noticiaram a revolução bolchevique de 1917 como "movimento dos maximalistas russos". Os minimalistas eram os de Kerenski. Este termo voltou à superfície nos anos 80 do século passado, já no fim da ditadura no Brasil, quando se discutia a instalação da Assembleia Nacional Constituinte. As condições políticas do País eram desesperadoras. Os vários governos militares insistiram em uma diretriz política muito clara de impedir qualquer reorganização política sob a liderança de um partido de oposição. A mão pesada do regime recaiu sobre as lideranças partidárias. O exemplo foi a destruição da direção do velho PCB, conhecido à época como o Partidão, que se opunha ferozmente a qualquer ação radical, desde 1965, que comprometesse a organização da política nas bases da legalidade.

Naquela conjuntura de terra arrasada, emergiram os "movimentos sociais". Esses movimentos caracterizavamse pela pauta de reivindicações específicas ou setoriais, pela autoorganização em entidades civis não partidárias, chamadas organizações não governamentais (ONGs). Assim surgiu o movimento negro, das mulheres, dos semterra, dos semteto, dos financiados do BNH, dos ambientalistas, etc.

Muitos de nós acreditamos que os movimentos sociais tinham substituído os partidos políticos na luta pela redemocratização. As universidades brasileiras dedicaram-se aos estudos e pesquisas sobre os movimentos sociais, notadamente os programas de Sociologia e Ciência Política. Entre 1986 e 1988, quando coordenei o Mestrado em Ciências Sociais da FFCH/Ufba, organizamos com sucesso uma linha de pesquisa intitulada "Estado e movimentos sociais", integrada pelos estudos sobre os movimentos de combate ao racismo, ao sexismo e à homofobia.

No entanto, o debate político e acadêmico terminou por produzir o consenso de que os verdadeiros personagens da reconstrução política eram os partidos políticos e não os movimentos sociais. Constatou-se que era da natureza dos movimentos sociais o seu maximalismo. Cada movimento tinha a sua pauta máxima e nenhum deles se encarregava de compatibilizar o seu conjunto em um programa de governo, de governança possível. Para o processo da Assembleia Nacional Constituinte, firmouse o papel dos partidos políticos como as instâncias organizadoras do equilíbrio possível entre os vários segmentos particulares, em torno de macroprojetos.

A Constituição Cidadã de 1988 consagra a proteção de todos os particularismos, como o são os movimentos sociais. Por outro lado, poucas são as salvaguardas para que os partidos exerçam a necessária mediação entre os governos e os movimentos sociais. Isso tem dado uma certa ilusão insurrecional aos movimentos sociais, o que foi desmedidamente reforçado no movimento "fora Collor". Isso pode trazer inegavelmente grande instabilidade a uma democracia inclusiva e redistributivista "à la Lula". Os partidos políticos que compõem as bases políticas dos governos, que participam da repartição do poder na forma de empresas públicas e secretarias, são excessivamente omissos nos casos de crise institucional, quando deveriam exercer o seu papel de mediação e do convencimento das partes dos seus limites e da perspectiva do bem comum. As principais lideranças partidárias preservamse de desgastes ou rejeições eleitorais junto aos adeptos dos movimentos sociais, e deixam o "seu governo" exposto ao desgaste. Assim foi na greve da PM, assim é na greve dos professores.

Os partidos que compõem a base aliada do governo Wagner são devedores de um movimento político do "bom senso", capaz de restabelecer termos honestos de negociação. E, se os princípios da democracia contemporânea não se ajustam a este fim, retomemos o milenário princípio da equidade republicana romana: "dar a cada um o que é seu!"

Ubiratan Castro de Araújo
Historiador e membro da Academia de Letras da Bahia
ubiratancastrodearaujo@gmail.com

Publicado pelo jornal A Tarde, em 25 de junho, 2012 (pág. 3 Opinião).

O Candomblé da Liberdade

‘O Bembé do Mercado, em Santo Amaro, tem grande significado pára a afirmação da cidadania negra no Brasil. Eliminados quaisquer traços de subserviência agradecida à princesa pela Abolição, emerge a evidência histórica da luta popular contra o cativeiro e da força da cultura afro-brasileira como propulsora da resistência do povo negro no Brasil.’

Aos 14 de maio de 1888 começava uma nova luta para o povo negro de Santo Amaro da Purificação, no Recôncavo canavieiro da Bahia. Os ex-senhores de escravos, inconformados com a lei da abolição, proclamavam aos quatro ventos que nada havia mudado e pressionavam suas lideranças parlamentares para que a dita lei fosse revogada. Para mostrar que não estavam brincando, mobilizaram o aparelho policial da cidade para tolher os movimentos da população negra, de modo reter uma força de trabalho disponível para o trabalho, em regime de cativeiro. E assim teria sido, sem a resistência negra para fazer valer a liberdade. O movimento social pela abolição foi reativado para tirar da cadeia os que foram encarcerados a pedido dos ex-senhores, e para assegurar o direito de ir e vir de todos os ‘treze de maio’, como eram pejorativamente chamados os libertos pela lei da abolição. Deles se dizia em verso popular:

Nasceu periquito,

Morreu papagaio,

Não quero conversa

Com ‘treze de maio’.

Passado um ano de luta contra a repressão e contra a discriminação, os negros de Santo Amaro resolveram festejar em praça pública o primeiro aniversário da lei da abolição. Os barões ameaçaram e a polícia proibiu o ajuntamento de negros. Apesar de tudo e de todos, no dia 13 de maio de 1889, milhares de pessoas afluíram ao Mercado de Santo Amaro. Não se viu nenhuma parada cívica, não se ouviu nenhum discurso de agradecimento à princesa. Amparados pela força dos seus Orixás, os negros ‘bateram Candomblé’ no centro da cidade e no sábado seguinte jogaram um presente no mar em agradecimento aos Orixás. E mais, lançaram uma praga sobre a cidade: todo aquele que impedisse o Bembé (Candomblé) do Mercado sofreria um castigo exemplar.

Diz a tradição santamarense que, em todo esse tempo, até hoje, em apenas dois anos não se festejou o Bembé. Conta-se que, certa feita, um delegado valentão resolveu proibir o Bembé, até porque o Candomblé era perseguido em todo o Estado da Bahia. Pois bem, um mês depois a esposa dele foi vítima de um acidente automobilístico e ficou com um braço inutilizado. Na segunda ocasião em que não se fez o Bembé, uma grande enchente castigou o centro da cidade. E assim, ninguém mais ousou impedir que os negros exercessem sua liberdade de acordo com as suas tradições e sua cultura. Estava instituído o Candomblé da Liberdade. Cada ano que passa, o Bembé fica mais animado. Além do Candomblé do Treze de Maio, apresentam-se no Mercado de Santo Amaro as várias manifestações tradicionais: O Maculelê, a Capoeira, o Samba de roda, o Coça-coça, o Nego Fugido, na forma de um verdadeiro festival de cultura negra e popular.

O Bembé do Mercado, em Santo Amaro, tem grande significado pára a afirmação da cidadania negra no Brasil. Eliminados quaisquer traços de subserviência agradecida à princesa pela Abolição, emerge a evidência histórica da luta popular contra o cativeiro e da força da cultura afro-brasileira como propulsora da resistência do povo negro no Brasil. Longe de ser uma excentricidade baiana, o Bembé representa uma série de manifestações populares em todo o Brasil, especialmente nas áreas rurais do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, que evocam a luta contra a escravidão e afirmam valores importantes da cultura afro-brasileira, tais como reisados e congos. Por tudo isso, o Treze de Maio não pode ser simplesmente apagado do calendário das lutas de libertação do povo negro brasileiro.

Ubiratan Castro recebe o Prêmio Luis Gama

Neste sábado, 12/05, durante o Bembé do Mercado, em Santo Amaro, ocorreu o seminário sobre os Marcos Regulatórios para a Promoção da Igualdade Racial. Entre os palestrantes: Ubiratan Castro de Araújo (Fundação Pedro Calmon), Elias Sampaio (Sepromi), Ronaldo Crispim Barros (UFRB) e Elói Araújo (Fundação Cultural Palmares/MinC), que discutiram a implementação de políticas públicas, como as ações afirmativas na educação e a regulamentação das terras quilombolas. Participaram também representantes da sociedade civil, como o professor e compositor, Jorge Portugal, ebomi Nice de Oiyá, da Casa Branca, e Pai Pote, líder religioso que coordenar a cerimônia do Bembé do Mercado.

Na oportunidade, o historiador Ubiratan Castro recebeu o Prêmio Luis Gama pela sua contribuição à cultura negra. Emocionado, ele falou da importância da resistência histórica do povo negro pela afirmação da sua cultura e religiosidade e de como as elites ainda insistem em ignorar as leis e conquistas para a promoção da igualdade racial.

Ubiratan Castro recebe o Prêmio Luis Gama. Foto:Vinicius Xavier 

Prefácio: O Leão e a Joia, de Wole Soyinka

A 1ª Bienal Brasil do Livro e da Leitura, que aconteceu em Brasília, entre 14 e 23 de abril, foi marcada pelo lançamento da obra “O Leão e a Joia”, do poeta, escritor e dramaturgo nigeriano Wole Soynka, primeiro africano a receber o Prêmio Nobel da Literatura. Trata-se de um roteiro teatral sobre um triângulo amoroso em uma tribo iorubá, pano de fundo para o autor debater os conflitos entre a manutenção das tradições culturais africanas e as influências da contemporaneidade.

A primeira edição nacional de uma obra do combativo escritor tem tradução de William Lagos e prefácio do historiador Ubiratan Castro de Araújo, diretor-geral da Fundação Pedro Calmon.

Abaixo, íntegra do prefácio de O Leão e a Jóia (Editora Geração, 168 págs.):

Wole Soyinka

O Leão e a Joia

Prefácio

Para o leitor brasileiro é uma festa a primeira edição em língua portuguesa do escritor nigeriano Wole Soyinka. Além da excelência de sua literatura, reconhecida com a concessão de um Prêmio Nobel, ele é um dos mais importantes intelectuais no processo contemporâneo de renascimento africano, principalmente por sua atuação cidadã em seu país, a Nigéria, contra o militarismo e o autoritarismo, tristes legados da ocupação colonial.

A obra escolhida, O LEÃO E A JOIA, é um exemplo de como um intelectual, a partir de seu texto literário, pode pensar e atuar no processo de reconstrução cultural e política do seu país. Trata-se de uma obra africana na sua forma e no seu conteúdo. A apresentação em forma de uma peça de teatro permite que o texto literário tenha o suporte da linguagem cênica da música, da dança, da mímica e dos tambores. Dentro da cultura Iorubá é como uma apresentação das Gueledés, nas feiras nigerianas, fazendo a crítica dos costumes através a representação teatral. É o que os italianos chamam de Ridendo castigat mores. Após cada sequência de diálogos, é na performance dos atores que se reflete sobre a temática e se define a continuidade do texto. 

O conteúdo desta peça de teatro refere-se a uma temática fundamental para os países africanos contemporâneos que é a superação de um período pós-colonial, no qual foram mantidas as estruturas coloniais, antes dirigidas pelos brancos europeus, agora por elites africanas, que incorporaram os comportamentos dos antigos colonizadores. Nas décadas que se seguiram às independências africanas proliferaram-se na África generais ditadores, imperadores sanguinários e autoritários de toda a ordem. Todos eles se comportavam como colonizadores do seu próprio povo.  

O LEÃO E A JOIA é uma fábula contemporânea que tem como cenário a pequena aldeia de Iluijinle, no país Iorubá, onde a bela  Sidi, a jóia,  recebe propostas de casamento e escolhe o seu parceiro. Ela representa a cultura ancestral iorubá, assediada por um jovem professor primário Lakunle, treinado nos saberes ocidentais, disposto a erradicar a tradição em nome de uma europeização dos costumes.   Um terceiro personagem é Baroka, o bale da aldeia, chefe tradicional e poderoso, que pretende, através do casamento com a bela jóia manter o seu prestígio e poder, bem como perenizar a sua linhagem de leão da mata. 

Na trama que se desenvolve ao longo da peça teatral, o autor explora com fino humor as situações de conflito, dentro das referências da cultura aldeã ioruba. O jovem professor modernizador não consegue convencer sua amada das vantagens da ruptura com a tradição e passa a ser visto por ela e pelos outros aldeãos como portador de saberes inúteis, como um fraco, como um estrangeiro. O velho Baroka, aos 62 anos, joga toda uma sabedoria ancestral para seduzir Sidi. Ele mesmo faz circular a falsa notícia de sua impotência sexual para depois convencer sua pretendida que o casamento com ela era uma prova para toda a aldeia da virilidade do velho leão, condição fundamental para a manutenção do seu poder e da continuidade da cultura tradicional.   

Um outro sistema de conflito nas sociedades tradicionais africanas é a questão de gênero. Cada vez mais as mulheres africanas vem ocupando espaços culturais e espaços de poder, inclusive com o recebimento de vários prêmios Nobel da Paz. Nesta fábula, a bela Sidi está disposta a reproduzir a tradição mas não se conforma com um papel passivo no harém do bale Baroka. Sua grande aliada é a experiente Sadiku, primeira mulher do chefe local, que conhece todas as suas fraquezas e passa para a futura esposa do seu marido, a convicção de que as mulheres são mais fortes do que os homens, até porque elas são responsáveis pela virilidade deles e pelo futuro de suas linhagens. Assim entendemos que Sidi escolheu ser modernizadora da tradição e não sua destruidora.

Voltando à história contemporânea africana, podemos ler esta belíssima fábula “O Leão e a Joia” como uma busca de alternativa para as sociedades africanas no pós-colonialismo. A simples substituição de brancos por negros nas mesmas estruturas de poder colonial fracassou. A simples manutenção das culturas tradicionais não responde mais aos desafios da África contemporânea. A escolha de Sidi pode ser a saída para a incorporação de novos personagens sociais (a mulher, por exemplo) em processos de modernização que respeitem as identidades tradicionais. Talvez este seja o verdadeiro sentido do “renascimento africano”.

Ubiratan Castro de Araújo

Velhas práticas, novos tempos

         A imprensa tem veiculado a insatisfação dos mais variados segmentos sociais com o desarranjo da administração municipal, sob a responsabilidade do prefeito João Henrique. Neste debate, as oposições ao Governador Wagner têm buscado a responsabilização do governador pelos desacertos do prefeito. É uma manobra desajeitada antecipar a campanha eleitoral estadual de 2014. Não é justo queimar 2 anos de trabalho do governador. Até a Copa do mundo, muita água rolará embaixo da ponte. Mais do que uma impropriedade política, este movimento ressuscita uma velha pratica dos tempos da ditadura, que foi a subordinação da política municipal em favor dos governos estaduais e federal. Com o advento do golpe militar de 1964, ainda aos 15 anos de idade, o que mais me impressionou foi a extinção das eleições para prefeito nas capitais estaduais, bem como a supressão dos subsídios dos vereadores. A sucessão de prefeitos biônicos não mostrou nada de melhor do que os prefeitos da minha infância:Hélio Machado, Heitor Dias e Virgildásio. Consolidou-se a concentração de poderes no governo do Estado em detrimento do prefeito da capital.

         A redemocratização trouxe consigo a retomada do pacto federativo e o maior respeito às gestões municipais. Negociar com as prefeituras, sim; apoiar prefeituras também; interferir nas administrações municipais, nunca. Esse tem sido o comportamento do Governador Wagner nestes 6 anos de governo. O Sr. Prefeito bem que tentou jogar com a sobrevivência de velhas práticas e a emergência de novos tempos, sempre de olho na opinião pública. No primeiro mandato do governador, a PMS encolheu-se, sumiu, em todos os problemas relativos ao Pelourinho, como se este não fosse o “centro da cidade”. Todos os ônus para a administração estadual. Quanto ao Carnaval, internacionalmente famoso e produtor de grandes retornos, a PMS jamais abriu mão do controle do Carnaval. Mais recentemente o Prefeito João Henrique tentou monopolizar as decisões sobre a preparação da cidade para a copa 2014. Insistiu o quanto pode em um modelo de mobilidade urbana centrado no chamado BRM (ônibus rápido) em oposição à proposta do governador do grande metrô de superfície. A birra foi tal que o Prefeito viajou para Madri só para não assinar o convênio com o governo do Estado!

              Governador e Prefeito não rezam na mesma cartilha. São administrações diferentes, cada uma com a sua temporalidade, com orientações políticas diferentes e conflitantes. Que cada um assuma as suas responsabilidades. Os problemas da gestão municipal resultam das decisões do seu próprio gestor.  Estas divergências acentuam-se no segundo mandato do prefeito João Henrique. Na campanha eleitoral, o prefeito comportou-se como se estivesse sendo traído pelos aliados que tinham fornecido os quadros que sustentaram o seu primeiro mandato. Brigou com o PT, com o PCdoB, com o PDT, jogou-se nos braços do PMDB, para logo em seguida repudiá-lo. Parece que o prefeito entendeu sua reeleição como uma vitória individual. Segundo a sabedoria popular, a reeleição “subiu para a cabeça do prefeito”. Enveredou por uma espécie populismo personalista. Diriam os psicólogos leigos que ele passou a apresentar os sintomas de “delírio de ascensão” e em seguida de “vertigem de apogeu”. Foi buscar na periferia de Salvador um político derrotado no seu município, entronizado como uma espécie de 1º ministro, já candidato à sua sucessão. O que foi ruim para Lauro de Freitas seria bom para Salvador?  O partido que ele escolheu não tem quadros experimentados para assegurar uma boa administração municipal. Às vésperas da Copa do mundo não basta caiar os meio-fios ou dar banhos de luz. O grande desafio nesta eleição municipal é a escolha de uma nova equipe capaz de dar um choque de gestão na Prefeitura Municipal de Salvador. Esperemos para ver quais as propostas de gestão e de equipe que serão apresentadas pelos candidatos.    

Publicado no jornal Tribuna da Bahia, em 09 de abril de 2012.