Gendarmeria, uma proposta demagógica

Afirma-se correntemente que a história não se repete. Mas isso só vale aos que estão atentos para as lições do passado.

No longínquo 1889, logo após a Abolição, os monarquistas tentaram preparar o que seria o Terceiro Reinado, com Isabel imperatriz e Gastón d'Orleans, marido dela, como verdadeiro regente. Fez parte do plano divulgar o mito da abolição concedida graciosamente pela princesa, para mobilizar o apoio da população negra em favor do futuro regime. Fazia também parte do projeto a desmobilização do Exército brasileiro, prestigiado após a vitória sobre o Paraguai, que se negava à subserviência perante o regime imperial. O Império passou a negar recursos para o Exército e a liberar recursos para o aparelhamento de corpos de polícia provinciais.

O próprio genro do imperador circulou pelo Brasil, a negociar com os potentados regionais a reativação da Guarda Nacional, também chamada de Guarda Não sois Nada, pela venda de patentes para civis (de onde vêm os "coronéis" do sertão) e com a promessa de distribuição de armas para as tropas de jagunços. Tudo para reduzir o Exército à expressão mínima. A reação desta instituição foi fulminante. Do marechal Deodoro, que era monarquista, até o mais simples praça, levantaram-se todos, depuseram Pedro II e proclamaram a República.

Na campanha eleitoral de 2010, o candidato do PSDB tirou da cartola uma fórmula mágica para combater o tráfico de drogas. Propõe a criação de um ministério da segurança pública, quando constitucionalmente esta é uma competência dos estados federados e, pior ainda, propõe a criação de uma outra força terrestre federal, chamada de Gendarmeria ou Guarda Nacional para a missão da guarda das fronteiras brasileiras, uma missão constitucional das Forças Armadas. Por que então usurpar funções de instituições nacionais legalmente constituídas? Logo agora que as Forças Armadas brasileiras, depois da redemocratização e da anistia geral, dão um exemplo de observância estrita do seu papel de defesa do nosso território. Também este é um momento em que o presidente Lula desencadeia um processo amplo de reaparelhamento tecnológico das forças militares, de modo que elas possam no futuro desempenhar papel de escudo das riquezas e do desenvolvimento do Brasil.

Por outro lado, para a manutenção da ordem interna, cada Estado federado mantém uma Polícia Militar, para as quais se desenvolve uma política de requalificação e de limpeza dos maus policiais. Por esta proposta dos tucanos, todas as PMs do Brasil são condenadas como inoperantes ou impotentes? Vale lembrar que em outros países onde há uma Gendarmerie, como é o caso da França, o Estado é unitário e portanto não há Federação! Nos Estados Unidos há uma Guarda Nacional, mas lá também os estados federados mantêm polícias civis e não polícias militares. O que propõe o candidato tucano, a extinção das polícias militares estaduais? Além de provocar injustificadamente os brios destas corporações federais e estaduais, o candidato em questão promete criar mais um cabide de empregos, novos cargos, salários, equipamentos e instalações para uma nova força que deverá fazer o mesmo que já fazem as existentes. É mais sensato torná-las ainda mais operacionais com o reforço da Polícia Federal, com o aperfeiçoamento tecnológico das Forças Armadas federais, com a expansão da Força Nacional composta por oficiais e praças das PMs, e, acima de tudo, com uma significativa melhoria salarial de todos os militares.

Esta infeliz proposta não passa de demagogia eleitoral, que nos leva ao risco de uma instabilidade institucional, logo agora, quando o Brasil vive um momento de paz, de crescimento econômico e de inclusão social. Afinal, não acreditamos que o combate ao crime organizado, que atua internacionalmente em rede graças ao manuseio de moderna tecnologia de informação, possa ser efetivo com o simples inchaço da burocracia de Estado, seja com a criação de um novo ministério, seja com a criação de uma Guarda Nacional. Precisamos, sim, de mais inteligência e de mais agilidade das instituições de segurança existentes.

Ubiratan Castro de Araújo

Integrante da Academia de Letras da Bahia e diretor-geral da Fundação Pedro Calmon/SEC

Publicado pelo Jornal A Tarde – 20 de outubro, 2010.

Pelas mulheres

Em tempos de eleição, o tema da violência ocupa todas as manchetes. Os indicadores de violência são apresentados sempre em bloco, o que provoca a apreensão de todos. A responsabilidade é sempre atribuída aos governos, que decerto têm a obrigação de manter a ordem, mas que não são onipresentes. O melhor seria identificar os vários tipos de violência para entender os condicionantes de cada um. Um dos tipos de violência que vêm escandalizando o nosso País é a violência praticada por homens contra mulheres, no ambiente familiar e fora dele.

Nos últimos anos, tem aumentado o número, os requintes de crueldade e a banalização desses crimes, de modo que o cidadão comum tende a acostumar-se com eles. É o espetáculo do mundo cão. O homem recusase a pagar pensão alimentar e manda esquartejar, desossar e dar sumiço no corpo da mulher; o namorado recusa-se a aceitar o fim de um namoro e sequestra uma jovem, mobiliza a imprensa durante dias e por fim a executa impiedosamente em frente às câmeras de televisão; um velho resolve ter ciúmes de sua mulher há 30 anos e a picota com uma foice na frente dos filhos. Estes são apenas alguns exemplos mais recentes.

Nosso primeiro desafio é tentar entender o agravamento desse fenômeno, neste momento, no Brasil. Certamente que há milênios que homens espancam, violentam e matam mulheres. Mas a história nos mostra que esses tempos já estão sendo superados pela luta feminina por emancipação e por igualdade, bem como por novas condições de inclusão social, política e econômica das mulheres na vida social. Já não vivemos mais no século XIX, em que o deputado liberal baiano Domingos Borges de Barros proclamava que era preciso acabar com duas escravidões no Brasil: a dos negros e a das mulheres! A pergunta que se impõe é por que a violência contra as mulheres não diminui sensivelmente na mesma proporção dos avanços democráticos? Tendo a buscar na História da Bahia no século XVII algumas pistas. Em sociedades profundamente desiguais, a violência é uma prática de afirmação de privilégios e de supremacias de cada grupo social contra os demais grupos que lhe são imediatamente contíguos. Naquela Bahia do século XVIII, além da violência estrutural dos senhores contra os escravos, grassava a violência de homens livres pobres contra escravos, a violência de crioulos (negros brasileiros) contra africanos, havia mesmo a violência de escravos de senhores mais ricos e poderosos contra outros escravos de senhores menos ricos e menos importantes. Naquele tempo, como hoje, aumentava a violência em conjunturas em que os privilégios e supremacias são ameaçados.

No momento em que estamos construindo uma sociedade que tende para a igualdade entre homens e mulheres, antigos beneficiários do poder masculino, inconformados com a cidadania feminina, tentam pela violência privada reafirmar os seus próprios privilégios.

O que fazer? Esta é uma questão só do Estado?Arepressão exemplar dos criminosos e a proteção das vítimas são fundamentais, mas não é tudo. É preciso que os homens democratas levantem sua voz para dizer aos recalcitrantes que o prestígio e o poder em um Brasil contemporâneo não mais balançam no apêndice viril de cada um. Homens e mulheres disputam igualmente, segundo regras que levam em conta a capacidade de trabalho, a inteligência e o procedimento de cada um e de cada uma. É também preciso dizer aos machões moribundos que nós homens somos mais felizes com mulheres livres, realizadas e cidadãs.

A sociedade também tem sua palavra a dizer. Todos nós devemos apoiar firmemente o processo de promoção da igualdade entre homens e mulheres demodoa não deixar aos inconformados a ilusão de que é possível freá-lo pela violência. Em um momento eleitoral, em vez de culpar o governo, devemos aumentar a presença de mulheres em espaços de poder, de modo que elas próprias possam contribuir para a consolidação da cidadania plena, geral e irrestrita.

Podemos, sim, conclamar a todos: não cometam nenhuma violência contra as mulheres, não batam nem matem suas companheiras, pelo contrário, votem nelas.


Ubiratan Castro de Araújo

Integrante da Academia de Letras da Bahia e diretor-geral da Fundação Pedro Calmon/SEC ubiratancastrodearaujo@gmail.com


Publicado pelo Jornal A Tarde - em 02 de setembro, 2010.

O valhacouto de oligarcas

O Dr. Plínio de Arruda Sampaio foi longe em sua indignação de católico Pio XII. Com esta expressão - valhacouto de oligarcas -, ele sentenciou o Senado Federal à pena de extinção. Refúgio de velhacos é muito forte, mas em época eleitoral faz parte da grandiloquência do PSOL. O fato é que, na última legislatura, o Senado Federal protagonizou alguns escândalos que comprometeram o seu conceito popular. A situação é mais delicada porque o Senado é a câmara revisora em um sistema bicameral.

Por definição, ela é a câmara onde sentam os mais velhos e mais experientes, com a missão de corrigir os radicalismos da Câmara dos Deputados, onde sentam os mais jovens, mais aguerridos, e representantes dos vários interesses particulares na República. Esta é a própria origem do Senado moderno, a Câmara dos Lords na Inglaterra, cuja missão é frear a Câmara dos Comuns, a verdadeira assembleia popular.

Os americanos, republicanos sem nobreza, fizeram do Senado o local dos "pais da pátria", com funções semelhantes aos Lords ingleses.

Acrescentaram-lhe, no entanto,como função específica, a representação dos interesses dos estados federados. Para eles, esta é a câmara que deve zelar pelo equilíbrio da Federação, independente da expressão demográfica de cada Estado, o que se expressa na composição proporcional da Câmara dos Deputados.

O Brasil segue esta tradição americana.

Por isso o Senado não é apenas o local político dos mais velhos e dos mais conservadores, mas o local onde se representam os interesses majoritários dos estados-membros.

Os mandatos duram o dobro, oito anos, e a eleição é majoritária, ou seja, um número fixo e igual para todos os estados federados.

Por isso é da natureza dos senadores pensarem solidariamente com os seus governadores e menos com a sua base eleitoral.

Por isso, voto para o Senado não pode estar dissociado do voto no governador do Estado.

Para governar, ele precisará de uma presença atuante e alinhada na câmara alta.


Ubiratan Castro de Araújo

Integrante da Academia de Letras da Bahia e diretor-geral da Fundação Pedro Calmon/SEC ubiratancastrodearaujo@gmail.com


Publicado no Jornal A Tarde - em 19 de agosto, 2010.

Brasil, Africa do Sul e BRICS

Ubiratan Castro de Araújo*

Sua Excelência, Senador Fernando Collor de Melo

Presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado Brasileiro;

Senhores Senadores,

Agradeço a oportunidade de poder contribuir para o debate parlamentar sobre a política externa do Brasil, muito especialmente sobre a consolidação de um bloco de países emergentes, cuja afirmação representa um importante contraponto à centralidade dos chamados países ricos que compõem o grupo dos países mais ricos do mundo, também chamado de G7. Minha modesta contribuição diz respeito à especialidade da relação bilateral entre o Brasil e a África do Sul, liderança reconhecida na articulação da política continental africana. Ela se fundamenta na experiência acumulada durante 4 anos(2003-2oo7) em que tive a honra de presidir a Fundação Cultural Palmares do Ministério da Cultura, que desempenhou um papel auxiliar ao Ministério das Relações Exteriores, em matéria de política africana.

     

I-Introdução.

Minhas primeiras palavras serão para afirmar a importância  do paradigma contemporâneo da complexidade na análise da política internacional. Superada a polaridade estabelecida após a 2ª Guerra Mundial, que impôs o alinhamento automático das nações em dois estados antagônicos, EEUU e União Soviética, a ordem econômica e a governança mundial, passou a vigorar um complexo sistema de blocos concorrentes, não exclusivos, que se constituem em novos lócus de interesses políticos, econômicos, culturais e identitários.

No caso do Brasil, deixamos de fazer parte de um conjunto de países subdesenvolvidos, subordinados a um império informal norte-americano. A afirmação de nossa soberania efetiva-se pela adesão brasileira a vários círculos de articulação regional, em função de interesses particulares. Participamos ativamente da ampliação do chamado G20, para fazer valer os interesses dos países localizados no eixo Sul-Sul; participamos igualmente do MERCOSUL; participamos da articulação dos países da América do Sul; compomos a CPLP, com países de 4 continentes de língua oficial portuguesa; participamos da concertação intitulada IBAS, que nos reúne a duas potencias que representam o eixo Sul-Sul, a Índia, o Brasil e a África do Sul. Mais recentemente criou-se, a partir do Gordon Banks, o conceito do BRIC, Brasil, Rússia, Índia e China, incluída posteriormente a África do Sul, como um fórum de países emergentes, com interesses semelhantes na economia e na governança mundiais.

Este novo bloco regional não reflete nenhuma história especial de cooperação, nenhuma herança cultural comum, tampouco qualquer identidade política dos países que dele participam. A convergência é de interesses conjunturais na negociação da governança mundial. Interessa a todos a regulação do comércio mundial, a circulação de capitais, a representação nos fóruns internacionais de decisão. Evidentemente que a própria dinâmica deste agrupamento desde 2006, com a 1ª reunião de Chanceleres do BRIC, pode constituir no futuro uma aliança mais estável do que uma simples plataforma de reivindicações. Para tanto, é necessário levar em consideração as relações bilaterais entre os países participantes.

Cabe-me destacar as relações entre o Brasil e a África do Sul, no interior deste novo bloco de cooperação internacional, que se orientam, para além de interesses conjunturais, por uma herança cultural comum e pelos imperativos de uma geopolítica do Atlântico Sul.

     

    II-A nova política externa brasileira na era Lula/Celso Amorim.

A nova política africana desenvolvida no governo do Presidente Luís Inácio Lula da Silva a partir do seu primeiro mandato em 2003, orienta-se pela afirmação dos princípios de uma política externa independente em um mundo interdependente, com a inclusão em todas as instancias decisórias dos países do eixo Sul-Sul, ou seja, aqueles que não integram o restrito grupo dos chamados países ricos.

Naturalmente, a política externa para a África buscou a interlocução política com os países africanos, os mais excluídos dos fóruns de decisão internacionais. No entanto, as próprias variáveis da política internacional não explicam os avanços da política africana do Brasil. A política externa para a África foi a exportação da política interna de promoção da igualdade racial instituída desde 2003, largamente negociada com o movimento negro brasileiro.

A conexão Brasil – África é um componente central das convicções reafirmadas pelos militantes negros brasileiros. Proclamar a nossa ancestralidade africana significa rejeitar a escravidão como referência de nossa identidade. Somos portadores de uma herança cultural antiga, originária de grandes civilizações africanas. Como vários outros povos da humanidade fomos vítimas do cativeiro, resistimos, lutamos e vencemos a escravidão.   

Outra característica da opinião pública favorável a uma política de fraternidade em relação à África é o consenso entre os cidadãos negros brasileiros sobre o panafricanismo.  A própria dinâmica da escravidão fez com que os cativos oriundos das mais variadas nações africanas estivessem misturados sob o controle dos mesmos algozes nas terras americanas. Na Bahia, por exemplo, desenvolveu-se uma macro-identidade de “africanos”, uma espécie de grande guarda-chuvas que cobria todos os nascidos no continente africano. Exatamente por isso que o movimento do panafricanismo nasceu nas Américas.  Graças a esta convicção, a atuação brasileira em todos os fóruns interafricanos é marcado pela busca da união em contraposição aos nacionalismos radicais e fratricidas. Isto ficou evidente na II Conferência de Intelectuais da África e da Diáspora, realizada em Salvador, em 2006.

Amparada nesta ampla mobilização interna, a política africana do governo Lula apresentou resultados largamente positivos. Entre 2003 e 20911 foram abertas 20 embaixadas em África. No mesmo período o presidente da República visitou oficialmente 23 países africanos, ao passo que até então, nenhum presidente da República havia feito um visita oficial à África. Outro indicador importante foi o aumento do intercâmbio comercial entre o Brasil e a África de US$ 5 bilhões em 2002 para US$ 20,5 bilhões em 2010.

Outro compromisso de política interna que qualificou a presença diplomática brasileira em África foi a condenação de toda forma de racismo e colonialismo contra a África Negra e a adoção na prática de uma política de reparação do povo negro, continental e diaspórico, pelas seqüelas deixadas pela escravidão. Internamente, o governo brasileiro praticou uma política de ações afirmativas compensatórias. Externamente o próprio presidente proclamou o direito à reparação, pediu perdão em nome do Estado brasileiro (eu estava presente na Ilha de Gorée, no Senegal) e desenvolveu ações de reparação, tais como o perdão de dívidas externas de países africanos, o investimento em projetos de tecnologia agrícola e instalação de fábricas de remédios. Nenhum outro país americano implementou uma política desta qualidade. Não é sem motivo que o Presidente Wade, do Senegal, proclamou o Presidente Lula com o “Primeiro Presidente Negro do Brasil”.

 A importância da África do Sul, parceira do BRICS, cresce pela liderança que exerce na África Negra, sobretudo sobre os países de língua oficial inglesa que compõem a Comonwelth. Isto se confirma pelo protagonismo da África do Sul na transformação da antiga OUA em União Africana e na formulação do NEPAD, grande plano continental de desenvolvimento. Do ponto de vista político, a África do Sul defende a idéia força que mobiliza todo o continente que é o “Renascimento Africano”. Por isso, agrupada no BRIC, a África do Sul é um parceiro privilegiado para a consolidação de uma política africana brasileira.

O Brasil e a África e o futuro do Atlântico Sul.

Além da solidariedade povo a povo que nos une aos africanos, há também interesses nacionais brasileiros que devem ser beneficiadas por essa irmandade. Não há como fugir da Geopolítica.

Durante 3 séculos e meio de escravidão e tráfico de escravos, o Brasil e a África formavam um bloco econômico colonial. A África forneceu ao Brasil o capital humano responsável pelo sucesso da empresa colonial, pelo povoamento da terra e pela cultura que o diferenciou da metrópole portuguesa. Os historiadores mais consagrados da escravidão colonial são unânimes na qualificação deste Atlântico Negro como um sistema econômico. Luís Felipe Alencastro, professor na Sorbonne-Fr., afirma peremptoriamente:  -Sem Angola não haveria Brasil! Após a escravidão, a recolonização européia da África pelas potências européias determinou o corte definitivo das relações de troca entre as duas margens do Atlântico Negro.

Uma das diretrizes da nova política africana do Brasil é o restabelecimento das comunicações com a África, por cima ou através do antigo Atlântico Negro. Para tanto, é necessário um Atlântico Sul em paz.

 Outra circunstância unilateral que recomenda a “Paz Sul-Atlântica” é a nova projeção da exploração econômica brasileira sobre as águas profundas do Atlântico, para além da antiga plataforma continental. O grande fato novo é a descoberta e o início efetivo da extração do petróleo no sub-solo Atlântico, o chamado “Pré Sal”. A tecnologia empregada, o dimensionamento das reservas e a expectativa de recursos financeiros para o Brasil, caracterizam o “Pré-Sal” como o novo “take off” capaz de tirar definitivamente o Brasil do rol dos países subdesenvolvidos.

Basta olhar para um mapa do Atlântico Sul p0ara perceber que 80% da sua margem ocidental é ocupada pelo Brasil e a margem oriental é ocupada por mais de uma dezena de países, uns maiores, outros menores. Não é difícil antever a necessidade de estabilização da margem africana, de modo a prevenir turbulências que possam afetar a exploração petrolífera brasileira. Basta lembrar da instabilidade gerada na navegação do Índico pela anarquia decorrente da destruição do estado nacional na Somália.    

O sucesso do Pré-Sal exigirá certamente, além de um escudo de defesa a ser provido pelas frotas da nossa Marinha de Guerra, um escudo diplomático poderoso formado por relações de solidariedade entre o Brasil e todos os países da Costa D’África. A Diplomacia brasileira ostenta justamente o galardão de ter conseguido, ao longo de pouco mais de um século, estabilizar as fronteiras terrestres do Brasil. No futuro ela será desafiada a estabilizar esta fronteira atlântica, através ações bilaterais com cada país africano, assim como mediante a negociação em instâncias multilaterais como o BRIC. Não podemos negligenciar o papel que a China desempenhará em tais tratativas, pela sua presença comercial predominante em todos os países da Costa d”África.

* Texto apresentado na Audiência Pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa do Senado Federal, Brasília, em 16 de maio de 2011.

O Império Contra Ataca

Como poderíamos entender a persistência do lema “Saudades de ACM”, inscrito nos automóveis e veiculado nos jornais e no rádio? Além do natural exorcismo, cabe-nos tentar entender as circunstâncias sociológicas desta permanência. A grande questão a ser compreendida é como é possível a sobrevivência de uma cultura política marcada pela extrema centralização e personalização do poder regional em uma sociedade caracterizada pela abertura de costumes, pelo cosmopolitismo, pela diversidade cultural e pela desconcentração econômica?

Com o advento da República, consolidaram-se vários produtos de exportação, como fumo e charutos, café, carbonados, gado, sisal e o cacau, oriundos das mais diversas regiões do estado. Diferentemente do monolitismo imperial, dominado pela todo poderosa aristocracia sacarina do Recôncavo, a política republicana na Bahia caracterizou-se pela instabilidade das alianças e pela grande competição entre lideranças. Foi o que o senador catarinense Lauro Muller caricaturou: -Na política baiana todos são unanimemente divergentes!.

Registramos então a ascensão de governadores fortes, espécie de imperadores temporários, que constituíram os vários “ismos” da Bahia, Severinismo, Seabrismo, Juracisismo e Carlismo, sucedidos por governadores negociadores, como Antonio Moniz na Primeira República; Otávio Mangabeira e Antonio Balbino após 1945; e mais recentemente Valdir Pires e Jaques Wagner. Olhando para a história universal, a experiência política que mais se assemelha à baiana é o Bonapartismo. Em um quadro de extrema divergência e de equilíbrio de poder entre as elites francesas no tempo da Revolução, o General Bonaparte impôs a sua ditadura pessoal em nome dos interesses gerais da burguesia. Isto fizeram Seabra, Juraci e ACM na Bahia.

A própria diversidade baiana fez implodir todos estes bonapartismos, de tal sorte que, na longa duração, de maneira intermitente, governadores negociadores intercalaram governos autoritários. Estes também experimentaram a fragilidade de alianças efêmeras em um sistema de elites historicamente divergentes. Nas eleições de 2010, estes modelos voltam a se enfrentar. De um lado, o governador Wagner, um negociador profissional, enfrenta um remanescente fracassado do bonapartismo, Paulo Souto e um candidato a Bonaparte III, o ministro Gedel Vieira Lima. Correndo por fora, com grandes chances de futuro está o herdeiro de ACM, o jovem Neto, que já começa a proclamar a sualegitimidade, pronto para aproveitar-se do menor erro do atual governador.

Será que é o destino da Bahia oscilar, qual um pêndulo, entre autoritarismo e negociação?

Olhando para a história, percebemos que apesar da fragilidade das alianças engtre elites, consolidaram-se alguns sistemas políticos centralizados e estáveis. O primeiro exemplo a se considerar é o do Império Romano do Oriente, também chamado de Império Bizantino, que sobreviveu mil anos ao seu congênere de Roma, que sucumbiu diante da desagregação interna e da invasão dos bárbaros. Os imperadores de Constantinopla não descuidaram de toda a sorte de barganhas com seus nobres, mas estabeleceram uma aliança estável com as camadas populares, protegendo uma economia urbana e distribuindo terras com famílias camponesas. Isso lhes garantiu impostos e soldados para a manutenção do império. Outro exemplo mais próximo do Brasil é a experiência do pequeno Reino de Portugal, a partir do século XIV, que se constituiu como o primeiro estado nacional unificado da Europa, negociando com os fidalgos, mas estabelecendo uma relação direta com os “miúdos”: pescadores, marinheiros, comerciantes, artesãos, organizados nos conselhos municipais. Isto possibilitou aos reis portugueses empreenderem o grande projeto nacional dos Descobrimentos,podendo contar com soldados, com marinheiros e com impostos municipais.

A História não dita lições mas dá exemplos para a reflexão. Se o governador Wagner não quiser ser mais um negociador a ser substituído por um Bonaparte, que se inspire em Justiniano e em D. João III e estabeleça uma aliança efetiva com todos os “miúdos” da Bahia.


Ubiratan Castro de Araújo

Integrante da Academia de Letras da Bahia e diretor-geral da Fundação Pedro Calmon/SEC

Artigo publicado no dia 29 de abril de 2010, na página A2, do Jornal A TARDE